Produção habitacional pública

O estudo do déficit habitacional realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) tem servido como instrumento para a política habitacional federal, seja na implementação de políticas públicas, seja na formulação de planos de ação. Uma das premissas da construção desse índice é que o problema habitacional no Brasil é heterógeno e relacionado com outras dimensões sociais, como, a pobreza, a desigualdade social. Ademais, esse estudo é composto pelo conceito de necessidade habitacional que se desdobra em dois outros: o de déficit habitacional e o de inadequação domiciliar.

O objetivo é replicar o estudo do déficit habitacional para a região metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizando os dados do CENSO de 2000 e 2010, realizando possivelmente algumas alterações de tal modo a captar de maneira mais precisa justamente a heterogeneidade da necessidade habitacional. Acredito que um estudo que tenha proporções nacionais deixe de lado algumas especificidades presentes nesse tema. Além disso, a construção de um diagnóstico sobre a situação da necessidade habitacional na RMSP é relevante para realizar análises sobre a implementação de programas habitacionais nos municípios: sejam programas federais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), sejam programas estaduais ou municipais, como a construção de unidades habitacionais ou regulamentação de lotes.

Autores: Eduardo Marques e Leandro Rodrigues