O Plano Diretor vai aumentar o preço dos imóveis?

Aprovada na Câmara Municipal em junho de 2014 e sancionada em julho pelo prefeito Fernando Haddad, a Lei Municipal nº 16.050/14 instituiu o novo Plano Diretor (PD) do município de São Paulo, com diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos. Entre as novas regras, está a criação de eixos de adensamento ao longo dos corredores de ônibus e linhas de metrô, onde se poderá construir o equivalente a até quatro vezes a área do terreno e a redução do coeficiente de aproveitamento[1] (CA) dos terrenos localizados nos “miolos” dos bairros, onde se poderá construir o equivalente a apenas uma vez a área do terreno, sem a possibilidade de adensamento construtivo. Para os terrenos em que for possível o adensamento, o incorporador deverá pagar uma contrapartida à municipalidade, chamada de Outorga Onerosa do Direito de Construir, que ficou mais cara com o novo PD. O Secovi, sindicato das empresas de incorporação, tem feito grande campanha midiática alegando que tais alterações causarão aumento no preço dos imóveis. Mas será que isso é verdade?

Para entender a relação entre as novas regras estabelecidas pelo Plano Diretor e o preço dos imóveis, é preciso olhar para a dinâmica de formação do preço do solo, pois este é o substrato da produção imobiliária e principal custo do incorporador. Em outras palavras, trata-se de compreender qual o mecanismo por trás da valorização imobiliária.

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