Governança e Instrumentos de Políticas Públicas na Política de Habitação em São Paulo: o caso do Jardim Edith

A política habitacional paulistana tem se caracterizado historicamente pela opção por um modelo de conjuntos habitacionais periféricos, segregados, de baixa qualidade e distantes dos demais equipamentos públicos, especialmente de saúde e educação. Parte da literatura vê este padrão como a reprodução em menor escala de fenômenos globais ligados às dinâmicas do mercado imobiliário e sua relação especulativa com valor da terra. O alto valor dos terrenos em regiões mais centrais do município levaria obrigatoriamente à restrição do poder de compra do Estado, restando áreas mais periféricas como opção para a construção das moradias populares. A intenção da pesquisa em andamento é colocar este argumento em diálogo com as dinâmicas locais específicas da cidade de São Paulo e adicionar dois novos fatores à análise que podem subverter a lógica tradicional da política habitacional. São estes: os instrumentos de políticas públicas, em especial o zoneamento, como uma alternativa ao padrão periférico da política habitacional e os novos arranjos de governança que se desenvolvem dentro do Estado e que permitem aos diferentes atores setoriais viabilizar ações coordenadas em nível local, como a construção de equipamentos públicos de saúde e educação próximos aos novos conjuntos habitacionais. Para avaliar estas hipóteses a pesquisa se debruça sobre um caso específico, o do Jardim Edith, um conjunto habitacional recentemente inaugurado em uma região central e valorizada da cidade.

Pesquisador Responsável: Stefano Pagin Paredes